Discussão sobre queda de impostos para remédios produzidos no Brasil continua

A Agência Câmara destacou uma audiência pública que faz parte da luta da indústria farmacêutica nacional para que os remédios produzidos no Brasil tenham o valor reduzido. A audiência foi realizada na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes.

Segundo dados do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), a França cobra 2,1% de impostos sobre medicamentos, enquanto no Brasil o valor é de 33,9%. A liderança do movimento para a queda tributária afirma que a desoneração de tributos dos remédios vai fortalecer a indústria nacional. Eles alegam que sem a dispensa o setor não consegue competir com os importados, que dominam hoje 70% das necessidades do SUS.

Mesmo assim, a assessoria técnica do Ministério da Saúde afirma que a desoneração do produto final não resolve o problema. Segundo o órgão, é importante levar em consideração todo o complexo industrial da saúde e pensar nos insumos que compõem a cadeia produtiva de remédios no país.