Liberação de pesquisas clínicas no Brasil

No dia 14 de fevereiro, o Plenário do Senado aprovou o requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei PLS 200/2015, que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. Se aprovado pela casa, o PLS seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos para tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos em seres humanos.

Atualmente, o Brasil é uma das nações mais atrasadas em relação à duração dos processos de autorização e condução dos protocolos de pesquisas. Enquanto no restante do mundo esses procedimentos consomem prazo que varia de três a, no máximo, seis meses, em nosso país a espera dura entre 10 e 15 meses.

Foco na desburocratização

O projeto contém dispositivos que visam proteger a saúde do voluntário de pesquisa, mediante a garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo. De acordo com os autores, o projeto pretende, sobretudo, desburocratizar o sistema e acelerar a liberação de novos testes.